Cartório Notarial de Oeiras

A Drª Lucinda Gravata tomou posse como Notária no concelho de Oeiras no dia 08 de Março de 2005. O Cartório Notarial da Drª. Lucinda Gravata, tem como missão fundamental a prestação de serviços técnicos jurídicos altamente especializados e qualificados, em áreas não contenciosas, conferindo autenticidade aos documentos e contratos elaborados. Tais documentos e contratos têm natureza autêntica, e porque dotados de fé pública produzem efeitos em qualquer parte do mundo.


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Função Notarial

A função notarial destina-se a dar forma legal e conferir fé pública aos atos jurídicos extrajudiciais.

Compete ao Notário redigir o instrumento público conforme a vontade das partes, a qual deve indagar, interpretar e adequar ao ordenamento jurídico, esclarecendo-as do seu valor e alcance.

Ordem dos Notários

Lucinda B Martins Gravata